Um contrato organiza expectativas e distribui riscos. A leitura antes da assinatura permite verificar se o documento corresponde ao que foi negociado e se as obrigações são viáveis.
A revisão não deve se limitar ao preço. Escopo, prazos, responsabilidades e critérios de aceite também influenciam a execução.
Clareza sobre objeto e obrigações
O objeto deve descrever com precisão o que será entregue, por quem e em quais condições. Também é importante conferir anexos, propostas e políticas citadas.
Riscos, saída e conflitos
Cláusulas de rescisão, multas, limitação de responsabilidade, confidencialidade e proteção de dados merecem atenção proporcional à operação.
O contrato pode prever aviso, prazo para correção e formas de solução de controvérsias.
A assinatura deve ocorrer somente quando as partes compreenderem o conteúdo e puderem cumprir as obrigações.
Aviso importante
Este conteúdo tem caráter informativo, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB, e não substitui a análise individualizada de um caso concreto.